31 de janeiro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a licitude de gravação telefônica feita por um ex-empregado, na q [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
Companhia de distribuição de energia elétrica é responsável pela fiscalização das instalações residenciais, independente de notifi [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
O julgamento do psicólogo Eduardo Paredes, pelo Tribunal do Júri de João Pessoa, será adiado por conta da desistência de seu advog [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
O benefício da Justiça gratuita transfere ao Estado, e não à parte contrária, segundo jurisprudência dominante, a obrigação de arc [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
Será realizado nesta quarta-feira (17), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, o julgamento do réu A.A.P.F., denunciado no [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Um bancário vítima de três assaltos que lhe causaram distúrbios psíquicos receberá indenização por danos morais no valor de R$ 300 [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que o Código de De [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Quando um acidente está relacionado à falta de manutenção de uma via pública o poder executivo deve ser responsabilizado por omiss [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (27/6) a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para in [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Renato Luiz Miyasato de Faria, da Sétima Vara do Trabalho de Campo Grande (MS), julgou procedente uma [ Leia mais... ]