20 de junho de 2012
A medida de segurança, seja de internação ou de tratamento ambulatorial, pode ser extinta pela prescrição, e a sentença de absolvi [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou ontem uma autuação de R$ 21,8 milhões contra a Fundação de Assistênc [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
A Sexta Turma do TST não conheceu recurso de revista (RR-205700-77.2006.5.09.0004) e manteve condenação, por assédio moral, à empr [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
A presidente Dilma Rousseff nomeou o ministro Francisco Falcão para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeaç [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
Em conformidade com a Portaria TRT/GP/DGCA Nº 731/2012, o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT est [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
No Dia do Dentista, comemorado na quinta-feira (25) da próxima semana, o atendimento a quem tem plano odontológico não será feito [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 1838400-38.2009.5.09.0003), reformou o a [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
Uma série de recomendações às ações afirmativas foram apresentadas por especialistas em um seminário de avaliação sobre os dez ano [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
Por 81 votos contra 6, a Câmara de Deputados uruguaia aprovou nesta quarta-feira (12/12) o projeto de lei que permite casamento en [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
Uma trabalhadora da Federação Paulista de Canoagem ingressou com reclamação trabalhista para requerer o direito ao pagamento da in [ Leia mais... ]