01 de novembro de 2011
O SBT resolveu recorrer da multa de R$ 1 milhão que recebeu do Ministério da Justiça, acusado de divulgar publicidade disfarçada e [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
“Um dos maiores problemas do atual processo civil é a instabilidade da jurisprudência. Se temos que ficar sempre nos atualizando [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, entregará hoje ao deputado federal Sérgio Barradas Carneiro [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entre 2008 e 2009, recebeu da co [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) condenou as Lojas Pernambucanas ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2012
A falta de reiteração do pedido de perícia nas contrarrazões da apelação não impede que o tribunal avalie a questão, se, apesar de [ Leia mais... ]
15 de março de 2012
A decisão que anula a absolvição de servidor deve ser comunicada a ele de forma inequívoca, para que se manifeste sobre o desarqui [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
Após oito meses preso, o técnico de enfermagem Jodimar Ximenes Gomes, acusado de ter feito o aborto que resultou na morte da estud [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que o Estado do Rio reintegre um servidor público demitido durante a di [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
Decisão da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que processo penal em que a juíza Margarida Elisabeth Wei [ Leia mais... ]