19 de maio de 2011
O prazo para propor demanda pedindo complementação acionária em face de descumprimento de contrato de participação financeira firm [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em voto relatado pelo ministro Gilmar Mendes, anulou certidão de trânsito em ju [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O Escritório de Advocacia Tenório e Dornelas Advogados Associados será reparado, por dano moral, pela Empresa Brasileira de Correi [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
O projeto que altera o programa que concede incentivos fiscais para indústrias em Mato Grosso do Sul foi aprovado na sessão desta [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), juiz não é administrador e nem legisl [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
Deputados federais, membros de uma Comissão Especial da Câmara Federal para o combate ao tráfico de drogas, irão realizar contato [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para revogar a prisão preventiva de Marlon L [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o avi [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
As moradias da região onde há pouco mais de 15 anos funcionava o Lixão do Morumbi - no cruzamento das avenidas Tamandaré e Euler d [ Leia mais... ]