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Notícias

Confirmada indenização que o jornalista Celso de Freitas terá de pagar à Globo

25 de março de 2014

O jornalista Celso de Freitas terá de pagar indenização à TV Globo pela quebra de um contrato assinado em abril de 2000. A Quarta [ Leia mais... ]

Borracheiro atingido por explosão de pneu receberá indenização

24 de abril de 2014

Um borracheiro que sofreu acidente quando montava um pneu, resultando em lesões e perda auditiva, deverá receber indenização de R$ [ Leia mais... ]

Mãe que jogou recém-nascido pela janela é condenada por infanticídio a 3 anos de detenção

26 de maio de 2014

O Tribunal do Júri de Sobradinho julgou na sexta-feira, 23/5, Juliana José da Silva, acusada de jogar o filho recém-nascido na mar [ Leia mais... ]

Recebida denúncia contra deputada de TO por compra de material didático sem licitação

25 de junho de 2014

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, na sessão desta terça-feira (24), duas denúncias cont [ Leia mais... ]

Proposta que limita recursos na Justiça do Trabalho vira lei

24 de julho de 2014

Já virou lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justi [ Leia mais... ]

Mantido bloqueio de verbas da União para pagamento de dívida de empresa de publicidade

19 de agosto de 2014

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto [ Leia mais... ]

Adicional de periculosidade do pessoal de segurança só é devido após regulamentação da Lei 12.740/12

15 de setembro de 2014

Um trabalhador admitido em 01/02/2010 procurou a Justiça do Trabalho pretendendo receber o adicional de periculosidade assegurado [ Leia mais... ]

ICMS não inclui base de cálculo da Cofins, decide Plenário em recurso

09 de outubro de 2014

Foi concluído no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (8), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 240785, no qu [ Leia mais... ]

Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira no TJDF

06 de novembro de 2014

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios participa da 9ª Semana Nacional de Conciliação. No Tribunal, o evento [ Leia mais... ]

Motorista condenado por manobras na frente da casa de prefeito se diz perseguido

05 de dezembro de 2014

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um motorista por excesso de velocidade, direção perigosa e desacato a autoridade, [ Leia mais... ]