Notícias
STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado
03 de janeiro de 2025
O Ministro André Mendonça informou que apenas a União pode explorar loterias em todo o território nacional. O ministro Andr [ Leia mais... ]
STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência
03 de janeiro de 2025
Para a Corte, cabe à União editar leis sobre seguridade social, e não aos estados. [ Leia mais... ]
STJ reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente
03 de janeiro de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento de que o advo [ Leia mais... ]
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
03 de janeiro de 2025
?O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, deferiu pedido do Instituto Nacional de Colonização [ Leia mais... ]
TJ/SP: Multa ambiental de R$ 250 mil para homem que realizava rinha de galos
03 de janeiro de 2025
A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou decis [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidora tem seu direito de arrependimento reconhecido
03 de janeiro de 2025
Desistência da compra de álbum de formatura ocorreu seis dias após a contratação. A 9ª [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Policial expulso da corporação não tem direito de cumprir pena em unidade prisional militar
03 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Descumprimento de prazos de instalação e recusa em devolver valores geram condenação a empresas de painéis solares
03 de janeiro de 2025
Duas prestadoras de serviços do ramo de energia solar foram condenadas por danos morais ap [ Leia mais... ]
TJ/RN: Danos morais por atraso de 14h em voo entre Belo Horizonte e Fortaleza
03 de janeiro de 2025
A Vara Única da Comarca de Lajes/RB determinou a uma companhia aérea o pagamento de indeni [ Leia mais... ]
TJ/RN: Rede social é condenada após perfil de usuário ser hackeado
03 de janeiro de 2025
A 3ª Câmara Cível alterou, por meio de julgamento de acórdão em segunda instância, uma sentença da 1ª vara de Pau dos Ferros/RN e [ Leia mais... ]