Notícias
Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima
06 de abril de 2010
Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de reverter decisão regional que, al [ Leia mais... ]
Município de Itapecerica da Serra (SP) terá que reintegrar empregada celetista e pagar salários atrasados
26 de abril de 2010
O município paulista de Itapecerica da Serra terá que reintegrar trabalhadora demitida sem justa causa, além de pagar salários e v [ Leia mais... ]
Ilicitude do motivo de demissão leva à reintegração de empregado
14 de maio de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para reformar a d [ Leia mais... ]
TJMS: Não haverá expediente no judiciário estadual nos dias 3 e 4 de junho
02 de junho de 2010
Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato G [ Leia mais... ]
Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP
24 de junho de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício ao presidente do [ Leia mais... ]
TJMT - Resolução disciplinará redistribuição de processos
16 de julho de 2010
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso adotará nova sistemática para disciplinar a redistribuição do estoque de processos judiciais [ Leia mais... ]
Ministro Peluso mantém fornecimento de medicamentos para pacientes com doenças graves em Goiás
09 de agosto de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, manteve decisão judicial que determinou que a Secretaria de [ Leia mais... ]
Cautelar afasta inclusão da Coteminas na lista suja do trabalho escravo
26 de agosto de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo regimental interposto pela União e manteve a cautelar [ Leia mais... ]
JT julga dano moral ocorrido após extinção do contrato
15 de setembro de 2010
A Justiça do Trabalho pode julgar ação com pedido de indenização por dano moral praticado na fase pós-contratual. Quando se tratar [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
04 de outubro de 2010
Destaque das notícias deste domingo (3/10, a primeira eleição depois de o Congresso aprovar a Lei da Ficha Limpa ocorrerá em meio [ Leia mais... ]