Notícias
Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão
24 de setembro de 2009
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de [ Leia mais... ]
Bons antecedentes, residência fixa e profissão lícita não impedem prisão preventiva
08 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 100891) para manter a prisão prevent [ Leia mais... ]
STJ decide que jazida mineral com autorização de exploração em terra desapropriada gera indenização
09 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que há direito à indenização [ Leia mais... ]
Imóvel adquirido por companheiro e alienado à companheira não está sujeito à partilha
23 de novembro de 2009
Não está sujeito à partilha o imóvel adquirido pelo companheiro, na constância da união estável e vendido à companheira dentro do [ Leia mais... ]
STJ garante estabilidade a militar temporário
08 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela concessão da estabilidade a militar temporário que comprovou, à é [ Leia mais... ]
Promotor do MP/SE acusado de prática de advocacia deve perder o cargo
28 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai enviar ao Ministério Público de S [ Leia mais... ]
TJMS mantém interventores na administração da Santa Casa
19 de janeiro de 2010
No ano de 2003, os Ministérios Públicos: Estadual, Federal e do Trabalho haviam ingressado com ação civil pública em face da Assoc [ Leia mais... ]
Ministro arquiva MS contra resolução do CNJ sobre jornada de trabalho no Judiciário
08 de fevereiro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 28547, ajuizado na C [ Leia mais... ]
Leia a sentença que condenou Rodrigo Pinho, ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo
26 de fevereiro de 2010
O ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Rodrigo César Rebello Pinho foi condenado a pagar indenização de R$ 70 mil ao seu c [ Leia mais... ]
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
17 de março de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos h [ Leia mais... ]