25 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e A [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O procurador da Fazenda Nacional e Diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que a Portari [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O município goiano de Itumbiara deixará de receber mais de R$ 44 milhões em repasse de ICMS autorizado pelo Tribunal de Justiça do [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, dada pela 5ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) a i [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, por unanimidade de votos, a decis [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
Entre os crimes estão formação de quadrilha, utilização de laranjas, lavagem de dinheiro, interposição fraudulenta, corrupção, trá [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Quinze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) denunciou à [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por confundir vítima [ Leia mais... ]