30 de janeiro de 2009
As dificuldades e os direitos do trabalhador no Brasil e no mundo estão em pauta no programa Contraponto. Durante entrevista, o mi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou, nesta terça-feira (11/11), o julgamento que, na semana passada, arquivou pedido de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares Apenas suspeitar que a cliente furtou algum produto não é motivo suficiente para que a loja seja obrigada a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quando não há reincidência do mesmo delito, o réu pode cumprir pena alternativa. Isso foi o que entendeu o ministro Ricardo Lewand [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Tavares A entidade que mantém ou divulga lista de inadimplentes, mesmo que tenha obtido as informações de outra emp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Promotoria de Nova York pediu à Justiça que retire a liberdade condicional de Bernard Madoff e envie o financista à prisão até q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O III Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público em São Paulo recebeu 7.985 inscrições. Os candidatos puderam se inscre [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas. Ele pedia a suspensão do [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o julgamento de um pedido de Habeas Corpus feito pelo Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), sob a coordenação do promotor Marcos Paulo S. Miranda (M [ Leia mais... ]