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Notícias

Plantão do IR - Perguntas e respostas sobre declaração de Imposto de Renda

30 de janeiro de 2009

Quais são as deduções permitidas na apuração do rendimento tributável? As pessoas físicas que declaram no modelo completo podem [ Leia mais... ]

Gravação clandestina - Beatles tentam impedir gravadora de lançar músicas

30 de janeiro de 2009

A fim de impedir a distribuição de músicas inéditas da banda, os Beatles entraram com um processo contra a gravadora americana Fue [ Leia mais... ]

Vontade de matar - Policial é condenado a 20 anos por matar promotor

30 de janeiro de 2009

O policial militar Heitor José Ávila foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz [ Leia mais... ]

Jurisprudência das leis - Ética e Direito sempre têm de andar de mãos dadas

30 de janeiro de 2009

por Levy Pinto de Castro Filho Ao noticiar a eventual incompatibilidade da cumulação de cargos de Carlos Lupi como ministro do [ Leia mais... ]

Jogo do bilhão - Governo luta no STF para manter ICMS na base da Cofins

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O governo está trabalhando forte no Supremo Tribunal Federal em prol da ação que propôs pela constit [ Leia mais... ]

Escolha feita - TST não anula demissão voluntária de bancário

30 de janeiro de 2009

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não anulou a demissão de um funcionário do banco Nossa Caixa, que aderiu ao plano de d [ Leia mais... ]

Pequenos danos - Juiz absolve jardineiro por furto de lasanhas em Minas

30 de janeiro de 2009

Com a aplicação do princípio da insignificância, o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizont [ Leia mais... ]

Mãos unidas - Parceira entre INSS e Justiça deve acelerar trâmite das ações

30 de janeiro de 2009

por Rafaela Domingos Lirôa e Natali Araújo dos Santos Marques A cada ano aumenta na Justiça o número de ações movidas contra o [ Leia mais... ]

Comentário negativo - Mantida multa a rádio por opinião contra Roseana Sarney

30 de janeiro de 2009

Está mantida a multa aplicada pelo Tribunal Regional do Maranhão à Rádio Vale do Farinha por divulgação de comentários negativos s [ Leia mais... ]

Plano Verão - Banco deve entregar extrato de poupança aos correntistas

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Berthe Pinto Após inúmeras matérias divulgadas pela imprensa informando os procedimentos que os poupadores vitima [ Leia mais... ]