29 de abril de 2015
Preso desde 2004 em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de [ Leia mais... ]
09 de junho de 2015
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu de [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que condenou o Banco Bradesco S.A a pagar indenização de R$ 5 [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Que os cônsules se acautelem a fim de que a república não sofra nenhum dano. Palavras de advertência com que o Senado Romano i [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Tem feno no chifre. Refere-se Horácio aos críticos que investem como bois contra os literatos mas não lhes causam dano, pois s [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Modo de agir. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat O Sol brilha para todos. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sindicato patronal pode ser criado com empresas que já participem de outro sindicato. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ben-Hur Rava Considerando a entrada em vigor da MP 415/08, editada em 21 de janeiro de 2008, que proíbe a comercialização d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Procon tem competência para aplicar multa por prática de dumping. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. [ Leia mais... ]