Notícias
Liminar suspende execuções trabalhistas contra a Vasp
14 de outubro de 2013
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, deferiu medida liminar para estabelecer, em caráter provisório, a comp [ Leia mais... ]
Feriados prorrogam prazos no STF
31 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nos dias 31/10 e 1º/11. Com isso, os prazos que porventura venham a ter iníci [ Leia mais... ]
Juiz não pode adicionar medidas cautelares às impostas em habeas corpus
21 de novembro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou procedente uma reclamação (Rcl 13465) que impugnou a ampliação de medidas [ Leia mais... ]
OAB enaltece o advogado Nelson Mandela
06 de dezembro de 2013
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lamentou na noite de quinta-feira (05) o falecimento do advogado, íco [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de janeiro de 2014
O chileno José Miguel Insulza, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA [ Leia mais... ]
TJ aprova expansão do Juizado de Trânsito para comarcas do interior
30 de janeiro de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de MS aprovou, por unanimidade, a proposta de [ Leia mais... ]
Ex-senador Demóstenes Torres solicita retorno ao cargo de procurador de Justiça
25 de fevereiro de 2014
O ex-senador Demóstenes Torres impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 32788, com pedido de liminar [ Leia mais... ]
Vara do Trabalho de Nova Andradina recebe Sistema PJe na sexta-feira
25 de março de 2014
A implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT na Vara do Trabalho de Nova Andradina será realizada no próximo dia [ Leia mais... ]
Honda não pagará estabilidade a empregada que não comprovou gravidez
25 de abril de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma ex-empregada da Moto Honda da Amazônia Ltda. demit [ Leia mais... ]
Omissão da palavra “adesivo” em recurso não inviabiliza seu processamento
27 de maio de 2014
A BRF Brasil Foods S. A., que congrega a Sadia e a Perdigão, conquistou o direito de ter um recurso apreciado, apesar de não tê-lo [ Leia mais... ]