28 de março de 2013
Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a apelação cível interposta pelo [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal do Trabalho (TST) confirmou decisão de instâncias ordinárias no sentido de que o preposto não precisa se [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Sentença homologada pela 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande julgou procedente a ação movida por G. dos S. G. con [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
A Associação dos Magistrados do Paraná publicou nota de esclarecimento sobre os pedidos levados pela seccional paranaense da OAB a [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A onda de manifestações que tomou o Brasil nas últimas semanas a truculência da PM (Polícia Militar) tem sido questionada. Durante [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, nesta última terça-feira (16/07), na qual informa o reajuste dos valores dos [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
O delegado Rivaldo Barbosa, titular da Divisão de Homicídios do Rio de Janeiro e responsável pelas investigações sobre o desaparec [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Ferramenta facilita a busca do texto a ser localizado na base de dados da legislação tributária A Secretaria de Estado da Fazenda [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
A Vivo terá de pagar indenização de R$ 100 mil por divulgar em Rondônia promoção vencida havia mais de seis meses. A 3ª Turma do S [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O Supremo Tribunal Federal acolheu pedido apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e prorrogou o prazo p [ Leia mais... ]