05 de setembro de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decretou ponto facultativo em toda a jurisdição trabalhista no Estado, no próximo di [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor. O eleitor só pode pedir a segunda [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
Em cerca de um ano, o Projeto Mulheres Encarceradas concedeu assistência jurídica às presas do estado de São Paulo, garantindo ben [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
Terminou pouco antes da meia-noite de hoje (06/11) o primeiro dia do júri popular de Carla Cepollina – a advogada e ex-namorada é [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
O CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho) disponibilizou, em seu Ambiente Virtual de Aprendizagem, um curso autoinstrucion [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) não aceitou o Habeas Corpus (RHC 104659) apresentado pela defesa do juiz aposentado N [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
O Primeiro Juizado da 15ª Vara Cível do Porto Alegre (RS) determinou que montadora de automóveis comunique a alguns compradores de [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de prorrogação de posse à assistente de enfermage [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
As contribuições previdenciárias têm como base o valor ajustado no acordo entre as partes, feito após o trânsito em julgado da sen [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
Inocentado no processo conhecido como “escândalo da cueca”, Kennedy Moura, ex-chefe de gabinete no Banco do Nordeste do Brasil (BN [ Leia mais... ]