Voltar

Notícias

Ministério da Cultura amplia em mais de R$ 270 milhões recursos para o setor em 2012

10 de janeiro de 2012

Com um dos menores orçamentos da Esplanada dos Ministérios, o Ministério da Cultura informou que terá este ano mais recursos do qu [ Leia mais... ]

TJ-GO condena o Estado a indenizar paciente após diagnóstico errado de HIV

31 de janeiro de 2012

O TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás) condenou o Estado a indenizar um paciente por danos morais e materiais, após o HDT (Hospita [ Leia mais... ]

Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar

22 de fevereiro de 2012

É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ( [ Leia mais... ]

Quarta Turma reafirma direito de trabalhador a manter cobertura de saúde após desligamento

15 de março de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (Cassi) [ Leia mais... ]

Três projetos defendem interesses do consumidor

09 de abril de 2012

Três projetos voltados aos interesses do consumidor estão tramitando na Assembleia Legislativa e receberam parecer favorável na Co [ Leia mais... ]

AGU move ações contra empresas por acidentes de trabalho

27 de abril de 2012

A AGU (Advocacia Geral da União) está apertando o cerco contra as empresas com acidentes de trabalho. Nesta sexta-feira (27/4), se [ Leia mais... ]

TST decide que não precisa ter registro no MTE para ser jornalista

23 de maio de 2012

Os Ministros da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecera [ Leia mais... ]

Condenado por tráfico impetra HC para obter redimensionamento de pena

20 de junho de 2012

A defesa de Sérgio Rodrigo Mafra Martins, condenado à pena de 22 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado, pel [ Leia mais... ]

Itamaraty vai enviar acervo com 4 toneladas de documentos à Comissão da Verdade

11 de julho de 2012

Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - O Itamaraty vai fornecer 4 toneladas de documentos à Comissão Nacional d [ Leia mais... ]

Juíza indefere chapa de vereadores por falta de número mínimo de mulheres

27 de julho de 2012

A juíza Valdeci Moraes Siqueira, da 39ª zona eleitoral de Cuiabá (MT), indeferiu todos os pedidos de candidaturas dos vereadores d [ Leia mais... ]