14 de junho de 2011
Os sucessores têm direito de receber a reparação por dano moral devida ao falecido no curso do processo. Esta a decisão da 3ª Turm [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
Após sofrer uma série de ciberataques, o governo brasileiro diz que pretende tipificar, com urgência, os crimes na internet, os qu [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
Com mil km de fronteira seca, Mato Grosso do Sul deve receber a operação Ágata, ação conjunta entre as Forças Armadas, a Polícia F [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 110147 impetrado, com pedido liminar, pelo agente penitenciário A.M. [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Ação de indenização por danos materiais e morais, movida por ex-jogador do Fluminense contra editora que publicou, sem autorização [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
Uma brincadeira que deu errado e terminou de forma trágica. Segundo a polícia, pode ter sido essa a justificativa para os dois tir [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Campo Grande está se preparando para assegurar o direito de ir e vir com segurança às pessoas portadoras de necessidades especiais [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2011
O cálculo para a redução da alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), incidente sobre a comercialização [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2011
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que as testemunhas de defesa não podem ser ouvidas ante [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
A alta da inflação, o agravamento da crise europeia e a desaceleração da economia brasileira barraram a expansão dos ganhos salari [ Leia mais... ]