29 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 106129, requerida pela defesa [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) recurso de um ex-compensador de cheques do Banco Rural S.A [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O Ministério Público Federal apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4540) contra lei do Estado do Amazonas que proíb [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição Federal. Sabendo dis [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
O hospital assume a responsabilidade pelo paciente, independentemente de culpa por danos causados a este. Logo, deve responder na [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de um dirigen [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Acusada de tentar fugir do país com o uso de documento falso para não responder a ação penal em que é apontada como responsável pe [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Em ação ajuizada nesta terça-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede que a Lei da [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar o Recurso Extraordinário (RE) 636878, interposto pelo ex-gover [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 101053) impetrado em favor do argentin [ Leia mais... ]