26 de abril de 2010
Não há ilegalidade ou abuso de poder quando o juízo determina que sindicato apresente rol de empregados que prestaram serviço em d [ Leia mais... ]
14 de maio de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa carioca Rio Lopes Transportes e um [ Leia mais... ]
02 de junho de 2010
A indenização obtida por jogador profissional de futebol pelos danos morais causados à sua imagem com a divulgação da demissão por [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
Diante do noticiário da imprensa sobre ato da Presidência, já amplamente justificado, a respeito do alcance da Súmula Vinculante n [ Leia mais... ]
16 de julho de 2010
A distribuição de processos criminais em 2º grau teve aumento de 45,65% no primeiro semestre de 2010 em relação ao mesmo período d [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
A Associação Nacional das Entidades Representativas de Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra) ajuizou Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a ampliação do conceito de consumidor a uma pessoa que utilize determinado produto pa [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considera suficiente que a guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federai [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2010
A Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A foi condenada em primeiro grau pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Venâncio Aires [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
A estudante de cursinho Paula Grasiella Vieira de Maia quis estar preparada para a prova subjetiva do concurso para delegado de Po [ Leia mais... ]