16 de março de 2009
Por Marina Ito O critério de antiguidade nas promoções por merecimento na Justiça da Paraíba provocou um racha entre duas associa [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender a Lei 15.349/06, do [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar A votação da PEC da Bengala pela Câmara dos Deputados não deve passar de abril. A proposta que aumenta a idade [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O Tribunal Judicial de Faro, em Portugal, decidiu que jornalista não pode depor como testemunha comum em processo que julga crimes [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não se aplica, na [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Após a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defender o fim do quinto constitucional, o presidente da OAB do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A fusão das empresas Perdigão e Sadia, concretizada na noite de segunda-feira (18/5), foi anunciada na manhã desta terça-feira (19 [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instânc [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Vinte e dois anos de intermediação fraudulenta de mão-de-obra. Com esta conclusão, a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) reconhe [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A equipe coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, que atua no mutirão carcerário no Espírito Santo, encerrou a avaliação nos [ Leia mais... ]