30 de janeiro de 2009
A Justiça mineira concedeu 50% de gratuidade judiciária para o juiz Roberto Robeiro de Paiva Júnior, da Comarca de Uberlândia. A d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Algumas rotinas administrativas da Justiça Federal do Rio de Janeiro serão processadas eletronicamente. Desde o início de março, c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ponto Frio terá de fazer incorporação de “gueltas” (prêmios vindo de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vende [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo enviou, nesta terça-feira (15/4), ofício ao reitor da Universidade Federal de São Paulo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro lançam na terça-feira (6/5) o livro Teoria Geral da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acaba de ajuizar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Walter Ceneviva Continuam chegando aos tribunais questões relativas a abusos cometidos nos sistemas eletrônicos de comunica [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça quer saber se, ao impedir o ingresso de um turista brasileiro com visto de entrada, passagens aérea [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de Barros, empossou na tarde desta terça-feira (17/6) os trê [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi lançado em Rondônia o Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A cerimônia aconteceu na quarta-feira (25/6), no Juizado da Infância [ Leia mais... ]