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Notícias

Portadora de hepatite B eliminada de concurso poderá tomar posse

29 de abril de 2015

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, determinou a posse imediata de candidata aprovada em conc [ Leia mais... ]

Comarca de Colinas atinge 100% de digitalização de processos

08 de junho de 2015

Após a virtualização do acervo físico remanescente da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude, a Comarca de Colinas comem [ Leia mais... ]

Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal

14 de julho de 2015

O ministro Celso de Mello, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]

causa turpis

30 de novembro de -1

lat Dir Causa torpe. Causa obrigacional ilícita ou desonesta. [ Leia mais... ]

fluctuat nec mergitur

30 de novembro de -1

lat Flutua, não se submerge. Divisa da cidade de Paris, que tem um navio como emblema. [ Leia mais... ]

missi dominici

30 de novembro de -1

lat Os enviados do senhor, isto é, os inspetores reais instituídos por Carlos Magno, os quais julgavam do procedimento dos duques [ Leia mais... ]

sola nobilitas virtus

30 de novembro de -1

lat A virtude (é) a única nobreza. [ Leia mais... ]

Ser dialético - Juíza rejeita ação de Dirceu contra repórter da Veja

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro Como homem público, José Dirceu tem obrigação de ser mais tolerante a críticas. Não se trata simplesmente de [ Leia mais... ]

Efetivação de cargos - Negada liminar a titulares de ofício contra ato do CNJ

30 de janeiro de 2009

Três titulares de Ofícios de Registros do estado do Paraná não conseguiram suspender, no Supremo Tribunal Federal, o ato administr [ Leia mais... ]

Passou dos limites - Corporativismo da OAB em produzir lista desonra tradição

30 de janeiro de 2009

[Editorial publicado na Folha de S.Paulo, desta quarta-feira, 27 de fevereiro] Assumiu dimensão desproporcional a contenda entr [ Leia mais... ]