27 de maio de 2014
O Município de Pradópolis (SP) foi condenado a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais por ter escrito, na carteira de trab [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
Um aposentado residente em Belo Horizonte teve negado pela Justiça o direito de receber indenização por danos morais e materiais d [ Leia mais... ]
24 de julho de 2014
Nas condenações por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do va [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2014
O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção ao bem de família p [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2014
A Segunda Seção do STJ apreciou recurso especial sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C) e reafirmou seu entendimento j [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2014
Estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 13 de outubro, as inscrições para o processo seletivo de estagiários para o Fórum d [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5184 para s [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2015
Estarão abertas a partir da próxima quinta-feira (15/1) as inscrições para o concurso "Criando aplicativos para a agilização da Ju [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2015
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta quarta-feira (18) que [ Leia mais... ]
24 de março de 2015
Os Estados europeus vão se reunir no final desta semana para discutir como tornar os julgamentos da Corte Europeia de Direitos Hum [ Leia mais... ]