03 de março de 2009
A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça condenou na segunda-feira (2/3), José Luís Bernal Martin, ex-prefeit [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
O vendedor J.R.P ajuizou ação de cobrança de seguro obrigatório contra Itaú Seguros, após sofrer acidente automobilístico que o in [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Bens apreendidos pela Justiça podem ser devolvidos em casos de transação penal. O conceito foi usado pela Turma de Câmaras Crimina [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
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31 de março de 2009
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08 de abril de 2009
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22 de abril de 2009
As estatísticas do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam uma considerável redução no núme [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Por João Paulo Guimarães da Silveira e Silvia Stumpf Quintella Heib Prevenir! Esse é o mandamento que deve passar a integrar o ma [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
por João Prestes e Jacqueline Lopes A organização criminosa que está sendo presa hoje pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em 1 [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, devolver um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]