26 de setembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, da Nona Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou a instauração d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A remição da pena pelo estudo não precisa de comprovação de aproveitamento escolar. Basta que o preso compareça às aulas. Essa é a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2013
Se o processo encontra-se em fase de execução, só é possível acolher Recurso de Revista que demonstre ofensa direta à literalidade [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-140200-08.2007.5.01.0342) e condenou a C [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
A concessão de indulto de Natal, tradição governamental de dezembro, apresentou inovações em sua última edição, segundo o promotor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, em substituição legal pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, decretou na tarde desta quarta-f [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
O juiz em atuação na 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Ito, julgou procedente a ação m [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
Nesta segunda-feira (24/3), Ana Paula Dalbosco foi empossada Desembargadora do Tribunal de Justiça gaúcho assumindo a vaga destina [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
A Claro S.A. foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso [ Leia mais... ]