28 de março de 2013
A Segunda Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado do Amapá e [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
A limitação dos efeitos de uma condenação ao período anterior à edição de lei que instituiu o regime jurídico único, de natureza e [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
A Justiça Estadual em Mato Grosso firmou parceria inédita com o Ministério Público, prefeituras, câmaras de vereadores e entidades [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
Indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira defendeu, nesta quarta-feira (22 [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 5 de junho o Projeto de Lei 3.391/12, que estabelece [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Os poderes Legislativo e Executivo deram respostas quase que imediatas às manifestações que tomam as ruas do país desde o último d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Campinas e São Paulo), em atuação conjunta com a Corregedoria- [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não conhecer recurso de revista formulado pela Usina Alto Alegre [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Informações trabalhistas como folha de pagamento, Livro de Registro do Empregado e Caged passarão a ser transmitidas ao órgão po [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
A ação de busca e apreensão não impede o processo de conhecimento. A afirmação é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao e [ Leia mais... ]