Notícias
Ministro Humberto Martins é o novo corregedor-geral da Justiça Federal
24 de abril de 2014
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse na tarde de quarta-feira (23) no cargo de correged [ Leia mais... ]
TST regulamenta funcionamento em dias de jogos da Copa
26 de maio de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, assinou, nesta sexta-feira (23), o Ato GDGSET.GP 287/20 [ Leia mais... ]
Setin realizará manutenção de banco de dados
25 de junho de 2014
A Secretaria de Tecnologia e Informação do TRT da 8ª Região informa que realizará parada do sistema PJe-JT no próximo final de sem [ Leia mais... ]
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
24 de julho de 2014
A justa causa, por ser a penalidade mais severa aplicável ao empregado, deve ser claramente comprovada. Não pode haver dúvida quan [ Leia mais... ]
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
19 de agosto de 2014
O reconhecimento de fraude à execução, com a consequente declaração de ineficácia da doação, afasta a proteção ao bem de família p [ Leia mais... ]
Não cabe multa em caso de indeferimento de compensação tributária
12 de setembro de 2014
Não cabe multa em caso de indeferimento de compensação tributária. Assim entendeu o juiz federal João Carlos Cabrelon de Oliveira, [ Leia mais... ]
CAA/RS firma convênio com a SEDEP
08 de outubro de 2014
A presidente da entidade, Rosane Ramos, assinou o contrato com a empresa que oferecerá ben [ Leia mais... ]
Ministro julga inviável ADPF ajuizada por prefeito de Alto Rio Doce (MG)
06 de novembro de 2014
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Pr [ Leia mais... ]
Mantido fornecimento de remédio para paciente com doença rara
05 de dezembro de 2014
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 761 [ Leia mais... ]
Novo CPC permite abusos interpretativos do juiz, dizem advogados
13 de janeiro de 2015
Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de [ Leia mais... ]