Notícias
MPF/PB pede condenação de construtora por dano a patrimônio histórico na capital
02 de setembro de 2009
A Construtora Hema não conservou casarão tombado no centro histórico O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) entrou com [ Leia mais... ]
TJ do Rio manda Núbia deixar Prefeitura de Magé imediatamente
15 de setembro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje, dia 11, que Núbia Cozzolino seja afastada imediatamente do cargo de prefe [ Leia mais... ]
TJMS mantém fornecimento de medicamento
24 de setembro de 2009
O município de Camapuã ingressou com apelação contra sentença de primeiro grau, que julgou procedente o pedido da ação de obrigaçã [ Leia mais... ]
Município de Cuiabá (MT) obtém suspensão de liminar sobre reclassificação de servidores
08 de outubro de 2009
O município de Cuiabá (MT) conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a suspensão de liminar e de sentença referentes a rec [ Leia mais... ]
Marcas com nomes estrangeiros devem ser apreciadas conforme uso nacional
09 de novembro de 2009
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estran [ Leia mais... ]
Seguradora fica isenta de pagar multa de quase R$ 2 milhões
23 de novembro de 2009
Em decisão unânime a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a exigibilidade de pagamento de uma mult [ Leia mais... ]
STJ nega trancamento de processo contra motorista que provocou morte de motoqueiro
08 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para trancar a ação penal e [ Leia mais... ]
Registro Eletrônico de Ponto é solucão contra fraude
28 de dezembro de 2009
A Consolidação das Leis do Trabalho impõe aos empregadores que possuírem mais de 10 empregados por estabelecimento a obrigatorieda [ Leia mais... ]
Indenização por dano moral serve para educar o réu, diz TJ de São Paulo
19 de janeiro de 2010
A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu. Com esse entendi [ Leia mais... ]
Supremo concede liberdade provisória a investigador da Polícia Civil paulista
08 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso concedeu liberdade provisória a um investigador da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Campi [ Leia mais... ]