01 de abril de 2009
Por Rodrigo Haidar Em casos excepcionais, os tribunais podem afastar juízes de suas funções sem intimá-los sobre o processo admin [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A CPI dos Grampos confirmou, para esta quarta-feira (8/4), o depoimento do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. Chefe d [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (14/4), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3.351/ [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio Juízes e desembargadores são recebidos em solenidades pomposas quando tomam posse na carreira, mas os tribu [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça não conheceu os recursos de Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique C [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu pedido de Habeas Corpus em favor do advogado Virgílio de Oliveira Medina. Irmão do ministro afa [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Com o fundamento de que ato normativo não pode excluir horas in itinere já quantificada, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Não mais existe, no modelo normativo brasileiro, a prisão civil por infidelidade depositária independentement [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a convocação do desembargador do Tribunal de Just [ Leia mais... ]