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Notícias

Empresa ferroviária se livra de responsabilidade subsidiária pedida em ação autônoma

03 de maio de 2011

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu o recurso de um empregado terceirizado que, por meio de uma ação autô [ Leia mais... ]

Técnica de enfermagem vítima de assédio moral deve ser indenizada

18 de maio de 2011

A empresa SIDI - Serviço de Investigação Diagnóstica, especializada em medicina por imagem, foi condenada a indenizar em R$ 20 mil [ Leia mais... ]

Assembleia gastou R$ 90,7 milhões com pessoal de maio de 2010 a abril de 2011

31 de maio de 2011

De maio de 2010 a abril de 2011, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul gastou R$ 90,7 milhões com pessoal. O dado consta [ Leia mais... ]

Configuração de tráfico internacional independe do cruzamento de fronteira

14 de junho de 2011

Para que o crime de tráfico seja considerado internacional não é necessária a efetiva transposição de fronteiras. Essa é a jurispr [ Leia mais... ]

Negada indenização para advogada que processou OAB por fornecer seu endereço à polícia

29 de junho de 2011

A Sexta Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de uma advogada, que pedia indenização por danos morais da OAB do Rio de Janeir [ Leia mais... ]

Indeferida liminar a acusados de homicídio na Bahia

13 de julho de 2011

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]

EPE muda previsão de aumento do consumo

27 de julho de 2011

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) diminuiu a previsão de consumo de energia elétrica para este ano. Em sua resenha mensal sob [ Leia mais... ]

Servidor do DF condenado pela morte da ex-companheira cumprirá 12 anos de reclusão

11 de agosto de 2011

Um servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal obteve redução da condenação de 13 anos e quatro meses para 12 anos pelo ho [ Leia mais... ]

Empregado consegue equiparação salarial com colega estrangeiro

29 de agosto de 2011

Um oficial de náutica, que trabalhou para a Noble do Brasil S/C Ltda., conseguiu equiparação salarial com um colega estrangeiro qu [ Leia mais... ]

União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público

26 de setembro de 2011

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que estabelec [ Leia mais... ]