21 de outubro de 2010
O 6º Grupo Cível do TJRS decidiu que “em análise sistemática do art. 530 do CPC, interpretado em consonância, especialmente, com o [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) de não conceder a mulher que viv [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2010
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou ação rescisória proposta po [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa reconheceu a incompetência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar originariamente uma Ação Cível [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2782, em [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
Empresa de empreendimentos imobiliários reclamou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da Súmula Vinculante 21, segun [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2011
O procurador-geral da República de Portugal, Pinto Monteiro, disse em entrevista ao periódico português Diário de Notícias neste d [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do julgamento dos processos sobre pagame [ Leia mais... ]
28 de março de 2011
Um homem que acusou falsamente policial militar de agredir seu filho menor de idade durante blitz foi condenado a dois anos de rec [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Um advogado gaúcho que está preso na Penitenciária Estadual de Taquara (RS) teria encaminhado na manhã de hoje (12), na abertura d [ Leia mais... ]