Notícias
Câmara Legislativa homenageia o ministro Arnaldo Esteves Lima
25 de abril de 2014
A Câmara Legislativa do Distrito Federal prestou na noite desta quinta-feira (24) uma homenagem ao ministro Arnaldo Esteves Lima, [ Leia mais... ]
Ministro da Saúde rebate críticas ao SUS e defende princípio da equidade
27 de maio de 2014
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a possibilidade da existência da “diferença de classe” no atendimento do Sistema Único [ Leia mais... ]
Mulher deve ser indenizada por parceiro que a enganou
26 de junho de 2014
A auxiliar de escritório L.C.R. deverá receber indenização por danos morais e materiais do fazendeiro H.C.M., seu ex-namorado, por [ Leia mais... ]
Ministério Público Federal terá laboratório contra lavagem de dinheiro
24 de julho de 2014
A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça assinaram nesta quarta-feira (23/4) um acordo de cooperação para insta [ Leia mais... ]
Deputado responderá a ação penal por redução a condição análoga à de escravo
20 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, por maioria de votos, denúncia no Inquérito (INQ) 3564 contra o deputad [ Leia mais... ]
Justiça decreta prisão temporária de acusados do desaparecimento de jovem que faria aborto
15 de setembro de 2014
O juiz Vinicius Marcondes de Araújo, do Plantão Judicial do Rio de Janeiro (RJ), acolheu o pedido do Ministério Público encaminhad [ Leia mais... ]
1ª Câmara do TRT-SC declara ilícita terceirização de motoristas dos Correios
09 de outubro de 2014
A 1ª Câmara do TRT catarinense manteve sentença do juiz Marcel Higuchi Viegas dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de Florianópolis, [ Leia mais... ]
TRF1 utilizará PJe a partir de 1º de dezembro
06 de novembro de 2014
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) começará a usar oficialmente o Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de 1º d [ Leia mais... ]
Dilma diz que ficou 'muito satisfeita' com votação da LDO
05 de dezembro de 2014
A presidente Dilma Rousseff desembarcou nesta quinta-feira no Equador para participar da C [ Leia mais... ]
Supremo Tribunal Federal pode corrigir ilegalidade na cobrança de IPVA
14 de janeiro de 2015
Acompanhamos, com apreensão e esperança, Ação Direta de Inconstitucionalidade e Recurso Extraordinário que questionam as legislaçõ [ Leia mais... ]