Notícias
Promotor pede impedimento de conselheira e irrita OAB
06 de setembro de 2013
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça não deve [ Leia mais... ]
TSE aprova registro de dois novos partidos políticos
26 de setembro de 2013
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na sessão plenária de ontem (24/09) à noite, os deferimentos dos registros de d [ Leia mais... ]
TJ-RS analisa reserva de vagas para negros em concursos
14 de outubro de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deverá julgar a constitucionalidade da Lei 14.147/2012, que determina [ Leia mais... ]
OAB-SP pede que Fernando Haddad reveja o aumento do IPTU
30 de outubro de 2013
Às vésperas da votação do projeto do IPTU, a Ordem dos Advogados de São Paulo afirmou ser contrária ao aumento do imposto. A OAB-S [ Leia mais... ]
Advogada acusada de apropriação indébita tem exercício profissional suspensoq
21 de novembro de 2013
O juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da Vara Única de Apiaí (SP), acolheu pedido cautelar do Ministério Público e determinou a [ Leia mais... ]
Habeas corpus mantém criança com família que a adotou irregularmente
06 de dezembro de 2013
Com o intuito de preservar os interesses da criança, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus [ Leia mais... ]
Prefeitura terá de ressarcir verbas repassadas a confederação
06 de janeiro de 2014
O repasse de verbas municipais que não esteja autorizado por lei ofende o princípio da legalidade e configura dano ao erário, deve [ Leia mais... ]
Aprovado projeto de lei que cria Central de Processamento Eletrônico
30 de janeiro de 2014
Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso [ Leia mais... ]
TJDFT indica desembargadores para a nova Administração do TRE/DF
24 de fevereiro de 2014
Na mesma sessão em que o Pleno do TJDFT escolheu hoje, 21/2, sua nova Administração para o biênio 2014-2016, também foram indicado [ Leia mais... ]
Mulher que teve animal vendido por pet shop será indenizada
25 de março de 2014
Uma auxiliar administrativa receberá indenização por danos morais de R$ 2 mil do Shop Dog (Minas Pet Comércio Ltda.), estabelecime [ Leia mais... ]