20 de fevereiro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça instala, na manhã de hoje (20/02), o “Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário pa [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédi [ Leia mais... ]
28 de março de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta por uma grife de [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito ao recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) preten [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
O juiz de direito Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, suspendeu o cumprimento de li [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
Dezesseis senadores enviaram ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, pedindo a redistribuição [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Até onde vão os direitos contratuais do advogado que acompanhou o cliente por toda a causa, mas no fim do processo já não mais o r [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade, na quarta-feira (26/6), o Projeto de Lei Complementar que [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Acre rejeitou, na última sexta-feira (12/07), mais um pedido da empresa “Ympactus Comercial Ltda.” para o [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
Um trabalhador da Alcoa Alumínio S.A. que sofreu um acidente em janeiro de 1985 no qual teve perda completa da visão esquerda ser [ Leia mais... ]