30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a União, subsidiariamente, pelo pagamento de verbas trabalhistas devidas a uma tra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O ex-dono do Banco Marka Salvatore Cacciola conseguiu se livrar, por enquanto, do processo em que respondia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Num caso que se arrasta há cerca de 10 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora da conta bancária do Grupo Cao [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Maurício Antônio Caetano da Silva, apontado como chefe do tráfico de drogas na Cracolândia, área central da cidade de São Paulo, n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seguradora Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais deve pagar 40 salários mínimos referente à indenização correspondente ao DPVat (D [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu o pedido da defesa de um condenado por porte ile [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
Computador e impressora não são artigos de luxo, podem ser encontrados em grande parte das casas com padrão médio de vida, e, port [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Padronizar os diversos procedimentos adotados nos Juizados Especiais do país, por meio da criação de um manual a ser adotado por t [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Fernando Tardioli Lúcio de Lima Tempo de crise é tempo de voltar as atenções também para a Lei 11.101, de 2005. Ela dispõe so [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, determinou, em processo administrativo, [ Leia mais... ]