Notícias
Líderes dão apoio, e Conselho de Ética vai apurar venda de emendas em São Paulo
27 de setembro de 2011
O colégio de líderes da Assembleia Legislativa decidiu, em reunião extraordinária, apoiar a investigação, no Conselho de Ética, da [ Leia mais... ]
Austrália aceita pedido da Apple e proíbe venda do Galaxy Tab
14 de outubro de 2011
Um tribunal proibiu nesta quinta-feira (13), temporariamente, a venda da mais recente versão do tablet da Samsung Electronics na A [ Leia mais... ]
Direito à reparação por dano moral é transmissível aos herdeiros
23 de novembro de 2011
Ainda que o direito moral seja personalíssimo – e por isso intransmissível –, o direito de [ Leia mais... ]
Conselho suspende pagamento de precatório de R$ 18 milhões
09 de dezembro de 2011
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de sindicância para apurar “possível infração disciplinar” [ Leia mais... ]
Primeira Seção julgará reclamação sobre reajuste de bolsa a estagiário
22 de fevereiro de 2012
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação contra a Fundação para [ Leia mais... ]
Mantida condenação que aplicou reincidência e maus antecedentes
15 de março de 2012
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (13), rejeitou o Habeas Corpus (HC 96046) impetrado [ Leia mais... ]
SEDEP: COMUNICADO
05 de abril de 2012
Nesta quinta (após as 12h) e sexta-feira, dias 05 e 06 de abril, não haverá expediente na [ Leia mais... ]
Processo Eletrônico será implantado em toda Justiça Eleitoral
27 de abril de 2012
O Processo Judicial Eletrônico (PJE) será implantando em todas as classes originárias de processos que tramitam na Justiça Eleitor [ Leia mais... ]
MPF pede condenação de advogada voluntária que cobrou honorários de clientes
23 de maio de 2012
O Ministério Público Federal em Bauru ajuizou ação civil pública em face da advogada Bruna Arruda de Castro Alves pela suposta cob [ Leia mais... ]
Variação de alíquotas do IPTU é constitucional, segundo STF
20 de junho de 2012
Nortintas S.A Materiais de Construção interpôs Recurso Extraordinário da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que vali [ Leia mais... ]