10 de novembro de 2010
O advogado criminalista Vanildo José da Costa Júnior recebeu voz de prisão, nesta terça-feira (9/11), por desacato a autoridade, q [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares pedidas em Habeas Corpus (HC 106156 e HC 106115) pela [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
A data que define a procuração como nova para efeitos de revogação dos instrumentos anteriores é a da juntada aos autos, e não a d [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2011
A 14ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quinta-feira (13), habeas corpus que pretendia trancar ação [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O empregador condenado a pagar horas extras a empregado tem direito de deduzir as horas já quitadas, mesmo quando o pagamento tenh [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A partir desta segunda-feira (21/2) o Tribunal Superior do Trabalho disponibiliza nova versão do e-Remessa, módulo utilizado pelos [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
O banco BMG deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10.800 por ter incluído o nome de uma cliente em cadastros de p [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que afastou a pena de perdimento decretada pela Receita Fed [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Na análise do Habeas Corpus (HC) 107006, impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de G.R.F., a Primeira Turma do [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
O Ministério Público de São Paulo ganhou um importante aliado no combate à corrupção e improbidade administrativa: o Sistema de In [ Leia mais... ]