24 de agosto de 2009
A Procuradoria Regional da União da 3.ª Região (PRU3) conseguiu evitar, na Justiça, a retirada de crucifixos, imagens e símbolos r [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 mil retirados de sua conta sem autoriz [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
Estando os valores previstos de forma clara e explícita no contrato, Administradora de plano de saúde pode implementar reajuste qu [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
A responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e pelo repasse do fundo de participação aos [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela apresentação dos extratos analíticos das contas vinculadas do Fundo de Garantia [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
A Lei 9.316/86 vedou a dedução do valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ((CSSL), para efeito de apuração do lucro rea [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
Por terem prestado notórios serviços ao estado de São Paulo e ao Brasil, como um todo, nove ex-presidentes do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
A respeito dos Termos de Compromisso de Cessação firmados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Visa e Cielo ( [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
Depois de ter o pedido negado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) para continuar um tratamento médico atra [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4382) contra lei do estado [ Leia mais... ]