03 de junho de 2009
Empresários, administradores públicos e outros contribuintes não precisam mais ir até o cartório para autenticar documentos. Com a [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Tarso Genro aproveitou o lançamento do Observatório da Justiça, na Universidade de Brasília, semana [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça acaba de aprovar, por unanimidade, o nome do ministro Luiz Fux para representar o [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre forense com 60% de processos julgados a mais do que aqueles efe [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral – uma contra o PT e outra contra o presidente Luiz Inácio Lul [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do faturamento bruto do último exercício, c [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O Condomínio Paulo Fernando, grupo que reúne proprietários rurais responsáveis pela produção de cana-de-açúcar no município de Car [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar à Trana Transportes Ltda., da Par [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O afastamento do ministro Ives Gandra Martins Filho da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, devido à sua participação no [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Por não apresentar os requisitos necessários para o enquadramento como vigilante, inclusive por não portar arma de fogo no exercíc [ Leia mais... ]