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Notícias

Contrato legal - TRF-3 refuta acusações de servidor sobre antena

04 de fevereiro de 2009

A presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) enviou e-mail à redação contestando os te [ Leia mais... ]

Atentado à soberania - OAB critica pressão dos EUA no caso Sean Goldman

16 de março de 2009

A postura do governo dos Estados Unidos e da mídia norte-americana no caso Sean Goldman foi criticada pelo presidente do Conselho [ Leia mais... ]

Falta de privacidade - MPF quer que veículos não saiam com rastreador

24 de março de 2009

O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a União para que a Justiça Federal declare nulas a Resolução 245, do Contran, e a [ Leia mais... ]

Ferramenta digital - Corregedoria do TJ paulista lança portal na internet

01 de abril de 2009

Os usuários da Justiça paulista agora contam com uma ferramenta de comunicação com a Corregedoria-Geral da Justiça, que inaugurou [ Leia mais... ]

TJ-MS: Tributo de sociedade de advogados não deve incidir sobre o rendimento bruto mensal

08 de abril de 2009

O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva proferiu decisão monocrática na Apelação Cível nº 2007.003030-3, interposta pelo Municípi [ Leia mais... ]

Visita armadilha - De Sanctis se recusa a receber presidente da CPI

22 de abril de 2009

Por Lilian Matsuura O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Fed [ Leia mais... ]

Supremo mantém decisão do TST sobre pagamento de verbas rescisórias em aposentadoria voluntária

30 de abril de 2009

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL) 5515, na qual uma funcionária aposentada da Companhi [ Leia mais... ]

Critério de merecimento - TJ do Espírito Santo escolhe novo desembargador

12 de maio de 2009

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo elege, nesta segunda-feira (11/5), um novo desembargador, que será escolhido em sessão púb [ Leia mais... ]

Fundos de pensão e BNDES querem até 44% do capital da Brasil Foods

20 de maio de 2009

por Irany Tereza, David Friedlander e Ricardo Grinbaum Os fundos de pensão - que controla [ Leia mais... ]

Divisão de vagas - PGE do Rio vai ao TJ pedir validade de cotas

27 de maio de 2009

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira (26/5) com um recurso no Tribunal de Justiça do Rio de J [ Leia mais... ]