04 de fevereiro de 2009
A presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) enviou e-mail à redação contestando os te [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
A postura do governo dos Estados Unidos e da mídia norte-americana no caso Sean Goldman foi criticada pelo presidente do Conselho [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O Ministério Público Federal ajuizou ação contra a União para que a Justiça Federal declare nulas a Resolução 245, do Contran, e a [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
Os usuários da Justiça paulista agora contam com uma ferramenta de comunicação com a Corregedoria-Geral da Justiça, que inaugurou [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva proferiu decisão monocrática na Apelação Cível nº 2007.003030-3, interposta pelo Municípi [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Lilian Matsuura O juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo andamento do processo da Operação Satiagraha na Justiça Fed [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Reclamação (RCL) 5515, na qual uma funcionária aposentada da Companhi [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo elege, nesta segunda-feira (11/5), um novo desembargador, que será escolhido em sessão púb [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
por Irany Tereza, David Friedlander e Ricardo Grinbaum Os fundos de pensão - que controla [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira (26/5) com um recurso no Tribunal de Justiça do Rio de J [ Leia mais... ]