30 de janeiro de 2009
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça mandou a primeira instância analisar de novo a ação declaratória de ausência de um filh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou nesta terça-feira (17/6) pedido de Habeas Corpus do agente da Po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista de caminhão José Reinaldo de Melo não deverá pagar R$ 8 mil de indenização por não entregar mercadorias que foram roub [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi indeferido nesta quarta-feira (9/7), pedido de Habeas Corpus de Patrícia Bayer, condenada pela prática de extorsão mediante se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à prefeitura de São Paulo Levy Fidelix (PRTB) não participará do debate que será promovido pela TV e Rádio Bandeirante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral, negou Reclamação apresentada pela deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma das hipóteses de responsabilidade tributária solidária é aquela prevista no art. 124, I do CTN: "Art. 124 – São solidariame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso mandou soltar um homem preso, desde novembro do ano passado, por uso de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em mais um processo ajuizado por agentes de saúde contra o Município de Belém e a Femecam – Federação Metropolitana de Centros Com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro entraram com Ação Civil Pública contra 11 instituições fina [ Leia mais... ]