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Notícias

Busca em escritórios de advogados gera briga judicial

22 de novembro de 2011

As operações de busca e apreensão da Polícia Federal em escritórios de advocacia estão novamente gerando queda de braço entre a Or [ Leia mais... ]

Deputados criticam destinação mínima de recurso do Governo Federal à Saúde

09 de dezembro de 2011

Os deputados da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Edson Giroto (PR), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Geraldo Resende (PMDB) cr [ Leia mais... ]

Limite da isenção Imposto de Renda aumenta para R$ 1.637 em 2012

30 de janeiro de 2012

As regras para a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) deste ano, sobre rendimentos do ano passado, serão pratica [ Leia mais... ]

Oi é multada em R$ 1 milhão por corte no serviço de telefonia fixa

17 de fevereiro de 2012

A empresa de telefonia Oi foi multada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em R$ 1.058,9 milhão pela interrupção do [ Leia mais... ]

Para AGU, Ministério Público não pode realizar investigação criminal

05 de abril de 2012

De acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União), o MPF (Ministério Público Federal) não tem competência para realizar investigações [ Leia mais... ]

Liminar pode determinar troca de embalagem de produto para evitar concorrência desleal

26 de abril de 2012

O sabonete Francis Protection terá que mudar de embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex. A decisão da Quarta Tu [ Leia mais... ]

Aposentadoria compulsória desloca processo contra juíza para o primeiro grau

22 de maio de 2012

Uma juíza do Mato Grosso do Sul, aposentada compulsoriamente, conseguiu em habeas corpus que o processo penal a que responde por f [ Leia mais... ]

SDI-2 reconhece fraude em acordo entre sócio-empregado e suas empresas

19 de junho de 2012

Um empregado que trabalhou por mais de 29 anos antes de se tornar sócio de grupo econômico teve declarado nulo o acordo trabalhist [ Leia mais... ]

Comissão discute combate à violência contra mulher

10 de julho de 2012

A Comissão de Acesso à Cidadania do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana um debate sobre a campanha Compromisso [ Leia mais... ]

JF/SP mantém obrigação de SUS distribuir remédio para tratamento de AVC

26 de julho de 2012

Decisão proferida pela juíza federal Tânia Regina Marangoni, da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, extinguiu sem resolução de mé [ Leia mais... ]