30 de janeiro de 2009
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro quer a condenação da prefeita de Magé (RJ), Núbia Cozzolino, por improbidade ad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do Valor Econômico informa que as técnicas usadas pelos golpistas se tornam cada dia mais complexas. Assim como evoluem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retoma nesta quarta-feira (27/2), o julgamento da reclamação pela qual a Companhia Vale [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Programa Nacional de Desestatização do governo federal fere o princípio da competência estadual ao arrecadar imposto sobre as op [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Pedro Bhering e Alysson Hautsch Oikawa O conceito de compra subordinada à passagem de conhecimentos avançados foi reiterado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe a Justiça Federal julgar ação contra empresa que exerce função delegada. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O número de passagens em transporte público cobradas antecipadamente por meio de cartão eletrônico tem que ser mantido pelo prazo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-soldado Paulo André Roque Lopes deve receber R$ 45,5 mil da União como indenização por danos morais por ter sido torturado em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Patrícia Helena Marta e Luiz Virgílio Manente Desde 2001, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) vem inst [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi publicada na terça-feira (20/5), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 4, que qualifica o processo de contratação [ Leia mais... ]