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Notícias

Promotor recomenda arquivar processo contra Giroto por enriquecimento ilícito

31 de maio de 2011

Pouco após receber as explicações do deputado federal Edson Giroto sobre as suspeitas de enriquecimento ilícito e sobre as circuns [ Leia mais... ]

Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior

14 de junho de 2011

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Justiça Federal julgue mandado de segurança [ Leia mais... ]

Empresa paga como extra tempo gasto por vigilante em curso de reciclagem

29 de junho de 2011

A Proguarda Vigilância e Segurança Ltda. concordou em audiência em pagar como horas extras o tempo gasto por um empregado em curso [ Leia mais... ]

Falta grave altera data-base para concessão de novos benefícios, diz ministro

13 de julho de 2011

“Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios” [ Leia mais... ]

Setor da indústria registrou 48% dos acidentes de trabalho em 2009

27 de julho de 2011

Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Previdência indicam que 723,5 mil pessoas sofreram algum acidente de trabalho, em 2 [ Leia mais... ]

Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

11 de agosto de 2011

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou de R$ 5 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida a paciente [ Leia mais... ]

Empresa é responsabilizada por tiros disparados por empregado

29 de agosto de 2011

A fúria de um empregado que, descontrolado, descarregou um revólver calibre 38 dentro do trabalho, ferindo três pessoas e matando [ Leia mais... ]

Arquivado pedido que buscava suspender indenização a homossexual

26 de setembro de 2011

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo de Instrumento (AI 802756) por meio do qual uma [ Leia mais... ]

Presidente da OAB/MS participa da Marcha Contra a Corrupção

13 de outubro de 2011

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul(OAB/MS), Leonardo Duarte, o presidente nacional da O [ Leia mais... ]

Negada liminar a motorista acusado por morte durante racha

31 de outubro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em favor de Anderson de Souza Moreno, acusado de matar uma estudante [ Leia mais... ]