Notícias
Médicos gaúchos são condenados por improbidade administrativa
17 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que condenou dois médicos pelo crime de improbidade administrativa. Os [ Leia mais... ]
Presidente do TST destaca evolução do processo eletrônico ao abrir semestre judiciário
02 de agosto de 2013
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) merecerá atenção especial neste segundo semestre, destacou o minis [ Leia mais... ]
Juiz bloqueia recursos de Município para pagamento de salários atrasados
20 de agosto de 2013
O juiz Fabiano Damasceno Maia, da comarca de Madalena (CE), deferiu medida liminar requerida pelo Ministério Público em autos de a [ Leia mais... ]
TRF-5 aprova moção de apoio à PEC 31
06 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6/9), uma moção de apoio [ Leia mais... ]
Igreja que não comprovou dificuldades financeiras tem justiça gratuita negada
26 de setembro de 2013
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de igreja que pretendia [ Leia mais... ]
Viúva de motorista usuário de drogas não consegue indenização por assassinato
14 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não admitiu (não conheceu) o recurso da viúva de um motorista da cidade de [ Leia mais... ]
Unicamp é isenta de pagamento de salário mínimo profissional a engenheiro
30 de outubro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) de pagar o salário mínimo [ Leia mais... ]
STJ define lista tríplice para vaga de ministro
21 de novembro de 2013
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça escolheu, no final da tarde de ontem (20/11), os nomes dos três desembargadores f [ Leia mais... ]
Anteprojeto da nova LEP proíbe presídio lotado de receber novos presos
06 de dezembro de 2013
O anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (LEP), entregue na quinta-feira (5) ao S [ Leia mais... ]
Órgão Especial vota promoção de juízes
30 de janeiro de 2014
Os desembargadores do Órgão Especial votaram, na sessão desta quarta-feira (29), três concursos de promoção. O juiz Alexandre Miu [ Leia mais... ]