12 de dezembro de 2012
O Tribunal de Justiça de Mato Gross do Sul publicou nesta terça-feira (11/12), no Diário de Justiça do estado, a regra que permite [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública, alegando a ilegalidade da cobrança de 5% sobre o valor do débito, “q [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de uma trabalhadora aprovada em concur [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo desembargador Fernando Cerqueira Chagas, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nego [ Leia mais... ]
12 de março de 2013
O estabelecimento legal de idade mínima para a realização das provas complementares, segundo a decisão, representaria possível afr [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (16) no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Serviço Federal de Processa [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Os processos de aproximadamente 4 mil presos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Penitenciária Central do Estado (PCE) [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira (22/3) abrir processo administrativo contra o dese [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Ingleses não podem mais colocar seus imóveis em nome da empresa para evitar ter de dividir com o cônjuge em caso de divórcio. Nest [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Além de rejeitarem a Proposta de Emenda à Constituição 37, que, depois de esforço concentrado do Ministério Público em todo o país [ Leia mais... ]