Notícias
Duas mulheres obtêm conversão de união estável gay em casamento
29 de junho de 2011
Sentença proferida pela juíza Junia de Souza Antunes, da 4ª Vara de Família de Brasília, reconheceu a união estável homoafetiva en [ Leia mais... ]
Caso Mayana: TJMS nega recurso de acusado de matar em racha
27 de julho de 2011
Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 2011. [ Leia mais... ]
STF nega recurso e manda governo de MS nomear candidato aprovado em concurso
11 de agosto de 2011
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, por unanimidade, provimento ao recurso impetrado pelo Governo de Mato Grosso do Sul, que q [ Leia mais... ]
Hospital pode cobrar por atendimento de emergência mesmo sem contrato assinado
13 de setembro de 2011
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a um hospital particular de São Paulo o direito de [ Leia mais... ]
O Supremo entupido de excelências
26 de setembro de 2011
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deverá saber, nos próximos dias, se vai virar, mais uma vez, réu. O ministro Ricardo Lewandowski, d [ Leia mais... ]
Lutador que virou 'justiceiro' de verdade vai a tribunal de máscara
14 de outubro de 2011
Após ser preso no domingo acusado de agressão - teria utilizado spray de pimenta contra um grupo de pessoas que saia de um bar -, [ Leia mais... ]
Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF
23 de novembro de 2011
O Ministério Público Federal (MPF) deve manifestar-se em causa na qual se discute nulidade de auto de infração ambiental porque, n [ Leia mais... ]
Decisão judicial pode mudar o resultado de concursos para juiz de Direito
09 de dezembro de 2011
Sentença proferida na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e confirmada, por maioria [ Leia mais... ]
Autoridades prestam última homenagem ao ministro Maurício Corrêa no STF
22 de fevereiro de 2012
As últimas homenagens de autoridades, amigos e familiares do ministro Maurício Corrêa foram prestadas hoje (18/02), no Salão Branc [ Leia mais... ]
STF julga inconstitucional atuação da OAB no lugar da defensoria pública em SC
15 de março de 2012
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs) 3892 e 4270 para [ Leia mais... ]