14 de janeiro de 2011
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (12), pedido de anulação de julgame [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu os efeitos de liminar concedida pela 2ª Vara da Comarca de Aquiraz (CE) que dete [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2011
A pretensão de uma empregada em obter indenização por danos morais, alegando ocorrência de agressão física por parte de encarregad [ Leia mais... ]
14 de março de 2011
O Código de Ética e Disciplina da advocacia estabelece que "os honorários profissionais devem ser fixados com moderação". Também d [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para trancar ação penal contra um suposto líder uma organização [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão extraordinária desta quarta-feira (13) o julgamento do Recur [ Leia mais... ]
03 de maio de 2011
A empresa Sulcargas Transportes terá que pagar R$ 7,1 mil por danos morais e materiais a um caminhoneiro porque declarou à Receita [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
Ao negar seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 693114, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao participar ontem (31) da solenidade de abertura da VI [ Leia mais... ]
14 de junho de 2011
O pagamento de salário mínimo diferenciado a menores de idade é incabível, na visão do Tribunal Superior do Trabalho. A Seção Espe [ Leia mais... ]