08 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas-corpus em favor de T.F.S., acusado [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acolheu embargos de divergência interpostos pela Agência Nacional de Telecomunica [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (11.672/2008), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a legiti [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli negou liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 101257 por Le [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por maioria, na última sessão plenária do ano, realizada no dia 15 de dezembro, que a [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
O Colégio Notarial do Brasil está obrigado a pagar indenização de R$ 240 mil para uma ex-funcionária por assédio moral e doença pr [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2010
O aborto agora é legal na Espanha. Mulheres, inclusive adolescentes entre 16 e 18 anos, que estejam até na 14ª semana têm direito [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou definitiva liminar em Habeas Corpus (HC 98860) concedid [ Leia mais... ]
06 de abril de 2010
Condenados na primeira instância ao pagamento, a um trabalhador que recebia salário por produção, de horas acrescidas do adicional [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
Em seu primeiro discurso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Cezar Peluso afirmou que o ministro Gilmar [ Leia mais... ]