08 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau deferiu liminar para suspender a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Começaram nesta segunda-feira (20/4) as inscrições do concurso público para o preenchimento de cargos de nível superior (analista) [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
Negociações com o Tesouro dos EUA não avançaram. Empresa tem dívidas de US$ 6,9 bilhões. A fabricante de veículos Chrysler decl [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Empregador que fornece transporte ao empregado é responsável por eventual acidente ocorrido no trajeto. Com este entendimento, a 3 [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Lula voltou a criticar os senadores que criaram a CPI da Petrobras. Segundo os principais jornais de São Paulo, durante viagem à A [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Álvaro Lins dos Santos, ex-diretor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ex-deputado estadual, conseguiu liberdade provisória. Por [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A apresentação nos autos de comprovante de preparo de Recurso Especial extraído da internet não é válida. A decisão é da 4ª Turma [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Marco Antonio Souto Maior foi colocado em disponibilidade ne [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Restabelecida a decisão que condenou o prefeito Antônio Carlos Favaleça, de Santa Fé do Sul, município de São Paulo, à suspensão d [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O relator do processo pode sim, em decisão monocrática, aplicar a sanção processual prevista no artigo 557, parágrafo 2º, do Códig [ Leia mais... ]