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Notícias

Debate na TV - Desembargadores discutem Direito Criminal em programa

30 de janeiro de 2009

Após 20 anos, o Salão do Tribunal do Júri, desativado para julgamentos, é palco para o programa Contraponto travar um grande embat [ Leia mais... ]

Princípio da liberdade - Empresa que não é sócia não tem de pagar contribuição

30 de janeiro de 2009

Empresas não podem ser obrigadas a pagar contribuições assistenciais para entidade sindical à qual não são associadas. O entendime [ Leia mais... ]

Hora da saída - MST tem até sexta-feira para desocupar fazenda gaúcha

30 de janeiro de 2009

Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que ocuparam a Fazenda Southal em São Gabriel (RS), têm até [ Leia mais... ]

Dinheiro do Bird - Yeda Crusius pede urgência em decisão sobre empréstimo

30 de janeiro de 2009

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que seja revista a decisão que proi [ Leia mais... ]

Preço do constrangimento - Marido traído ganha indenização por danos morais

30 de janeiro de 2009

A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim de um r [ Leia mais... ]

Objeção de consciência - Aluno de biologia é liberado de aulas com uso de animais

30 de janeiro de 2009

O estudante Róber Freitas Bachinski, do curso de Biologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conseguiu na Justi [ Leia mais... ]

Fora de contrato - Empresa não responde por dívida trabalhista de firma contratada

30 de janeiro de 2009

A Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas) e a Hering não têm de arcar com verbas trabalhistas de costureira contratada pel [ Leia mais... ]

Serviço essencial - Sindicatos têm de garantir transporte durante greve

30 de janeiro de 2009

As empresas e os trabalhadores do transporte coletivo de Florianópolis devem manter 70% da frota funcionando nos horários de pico [ Leia mais... ]

Eleito pelo povo - CNJ recomenda eleição direta para juiz de paz

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais de Justiça para que regulamentem a função de juiz de paz, que deve ser esc [ Leia mais... ]

Transparência comprometida - PTB pede volta do voto secreto na Assembléia do PR

30 de janeiro de 2009

O PTB quer restabelecer o voto secreto na Assembléia Legislativa do Paraná. Para tanto, está questionando no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]