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Notícias

Selo “Judiciário 100% Digital” é implantado no Tocantins

24 de julho de 2014

Incentivar e valorizar magistrados e servidores empenhados na digitalização e inserção do acervo físico no Sistema e-Proc, essa é [ Leia mais... ]

PEC dos Magistrados pode ser votada só depois das eleições

19 de agosto de 2014

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 63/2013 no Senado pode ficar para depois das eleições. A proposta estabelece [ Leia mais... ]

Manifestação em rede social não gera indenização

15 de setembro de 2014

O juiz da 1ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Júnior, julgou improcedente ação movida por J. de M.P. contra P. [ Leia mais... ]

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos

09 de outubro de 2014

STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminu [ Leia mais... ]

Crea-SP acata recomendação do MPF para anular dispensas de licitação e realizar concurso público para cargo de advogado

06 de novembro de 2014

Autarquia gastou R$ 277 mil após contratar escritórios de forma direta O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de [ Leia mais... ]

Mesmo se enriquecer, o Brasil não será um país sem pobreza

05 de dezembro de 2014

Nos últimos quatro anos, os brasileiros tiveram que conviver com a frase “país rico é país sem pobreza”. Ela esteve em toda logoma [ Leia mais... ]

AGU comprova exigência de atestado de óbito para concessão de pensão por morte

14 de janeiro de 2015

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade de regra que prevê a apresentação obrigatória de atestado de óbit [ Leia mais... ]

Morre Otávio Augusto Rossi Vieira, criminalista e conselheiro da OAB-SP

18 de fevereiro de 2015

O conselheiro da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas [ Leia mais... ]

Justiça determina retirada de reportagem contra Paulo Hartung, governador do ES

24 de março de 2015

O direito à liberdade de expressão não é absoluto e as informações publicadas em notícias devem ser verdadeiras. Com este entendim [ Leia mais... ]

Relatório Justiça em Números divulgará tempo de duração de processos

29 de abril de 2015

O relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2004, passou por ampla reformul [ Leia mais... ]