30 de outubro de 2013
A lisura do processo eleitoral e a idoneidade da investidura dos integrantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento, da Quarta Vara Cível de Rondonópolis (MT), acolheu pedido lim [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2013
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2014
Brasília – O orçamento geral da União de 2014 determinou a correção dos débitos judiciais pelo Índice Nacional de Preços ao Cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abre os trabalhos judiciários deste ano na próxima segunda-feira (3). A convocação dos minis [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2014
A juíza da Quarta Vara da Comarca de Cáceres, Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto, recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público [ Leia mais... ]
25 de março de 2014
Em uma solenidade repleta de autoridades, na última sexta-feira (21) a Comarca de Três Lagoas ganhou uma unidade móvel do Juizad [ Leia mais... ]
25 de abril de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 32814, imp [ Leia mais... ]
27 de maio de 2014
Se acolhido o pleito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), será o fim do Sistema Único de Saú [ Leia mais... ]
26 de junho de 2014
Representantes dos empregados e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) vão analisar proposta de acordo feita pel [ Leia mais... ]