07 de maio de 2013
Decisão monocrática proferida pelo ministro Luis Felipe Salomão (STJ) conheceu de agravo de instrumento (AREsp 301346) e deu provi [ Leia mais... ]
23 de maio de 2013
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal criou dois órgãos de gestão que têm como objetivo assessorar e auxiliar os juízes e dese [ Leia mais... ]
13 de junho de 2013
Representates indígenas e do Governo Federal se encontraram hoje (12/6) para tentar solucionar os conflitos fundiários entre índio [ Leia mais... ]
28 de junho de 2013
Por irregularidades em laudo, a condenação da Caixa Econômica Federal a pagar cerca de R$ 1 bilhão à empresa Zein Comércio e Const [ Leia mais... ]
17 de julho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceu direito de pedreiro em receber o adicional de insalub [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2013
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás absolveu um homem que revidou agressões da companheira. Para [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2013
Decisão proferida pelo juiz Juan Paulo Haye Biazevic, do Juizado Especial Cível de Bragança Paulista (SP), julgou procedente uma a [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2013
O descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho nos alojamentos mantidos por empresas para seus trabalhadores, mes [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, determinou o arquivamento de reclamação contra ato que afastou imposto de r [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Um dentista do Serviço Social da Indústria (Sesi) conseguiu na Justiça excluir a justa causa de sua demissão por ter extraído o d [ Leia mais... ]