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Notícias

Liminar obriga GVT a suspender ajustes nos preços

17 de outubro de 2012

A empresa de telefonia Global Village Telecom (GVT) terá de suspender 14 reajustes irregulares, praticados entre 2009 e 2012, e nã [ Leia mais... ]

Multa em caso de descumprimento de ordem para exibir documentos é incabível

06 de novembro de 2012

O Unibanco interpôs recurso especial em face de Luiz Cláudio Bello Patrus em ação que trata de contratos de consumo bancários, exp [ Leia mais... ]

TJ-SP mantém arquivada representação contra juízes

26 de novembro de 2012

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso a três desembargadores que questionaram o arquivamento de repr [ Leia mais... ]

Empregada não consegue provar que teve exames médicos divulgados

12 de dezembro de 2012

Uma auxiliar de produção da Semper Nutri Alimentação e Serviços Ltda. não conseguiu convencer os ministros da Quinta Turma do Trib [ Leia mais... ]

Pais biológicos têm direito de registrar gêmeas geradas pela avó

14 de janeiro de 2013

O juiz da comarca de Santa Helena de Goiás (GO), Marcelo Lopes de Jesus, determinou que nas declarações de nascidos vivos das gême [ Leia mais... ]

Empresas de telefonia deverão indenizar empresária por atraso em portabilidade

31 de janeiro de 2013

As empresas Brasil Telecom e Global Village Telecom (GVT) foram condenadas, solidariamente, indenizar Lázara da Glória Silva em R$ [ Leia mais... ]

IML agenda exumação dos restos mortais de Marcos Matsunaga

20 de fevereiro de 2013

O Instituto Médico Legal de São Paulo agendou para o próximo dia 12 de março (terça) a exumação dos restos mortais do empresário M [ Leia mais... ]

OAB vai ao Supremo contra o teto de gasto com educação no IR

12 de março de 2013

O Conselho Federal da OAB vai questionar no STF a constitucionalidade dos limites fixados pela Lei nº 9.250/95 para a dedução de d [ Leia mais... ]

TRT-SC mantém condenação à BRF Foods...

28 de março de 2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negou conhecimento a recurso ordinário interposto pela “BRF Foods S/A” e ma [ Leia mais... ]

Quinta Turma absolve réu condenado em segunda instância por crime não descrito na denúncia

17 de abril de 2013

O tribunal de segunda instância, a pretexto de dar nova definição jurídica aos fatos, não pode reformar a sentença para condenar o [ Leia mais... ]