15 de março de 2012
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 550/11, que permite à União conceder subvenção econômica para bancos f [ Leia mais... ]
05 de abril de 2012
A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que, por problemas técnicos na base de dados do sistema SAJ, este encontra-se ino [ Leia mais... ]
27 de abril de 2012
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que a pessoa que se submete a uma relação amorosa co [ Leia mais... ]
23 de maio de 2012
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve parar por mais de seis semanas para se dedicar exclusivamente ao processo do men [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
Decisão proferida pelo juiz Adilson Paukoski Simoni, do 5º Tribunal do Júri de São Paulo, recebeu, nesta terça (19/06), a denúncia [ Leia mais... ]
11 de julho de 2012
Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei qu [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A greve dos professores das universidades federais já dura 72 dias e aum [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2012
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a decisão regional que julgou inválida a cláusula contratual da [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2012
A Segunda Turma do TST não conheceu o recurso de revista proposto pelas empresas Manserv Montagem e Manutenção Ltda e Robert Bosh [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2012
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná condenou o Estado do PR a indenizar homem que foi preso ilegalmente. O Est [ Leia mais... ]